Comissão aprova cargos para preparação de jogos mundiais militares

O deputado Maurício Rands apresentou parecer favorável ao projeto.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5913/09, do Poder Executivo, que destina cargos para a preparação dos 5º Jogos Mundiais Militares, que deverão acontecer em 2011 na cidade do Rio de Janeiro.

Para viabilizar as ações de planejamento e execução dos jogos, o projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas vagas, do nível FCT-15, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão do grupo DAS e mais 42 gratificações.

Pelo fato de servirem a um propósito específico, com prazo determinado para encerramento, a permanência desses cargos e gratificações no Ministério da Defesa será temporária.

Números
O relator na comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele explicou que mais de sete mil atletas e dirigentes participarão desses jogos, a serem disputados em 38 modalidades esportivas.

"Participarão da organização desse evento diversos especialistas em diferentes áreas, como administração, artes cênicas, comunicação social, educação física, finanças, informática, jurídica, nutrição e gastronomia, propaganda e marketing, recursos humanos, segurança e saúde, entre outras", comentou.

Para Rands, o sucesso ou o fracasso desses jogos terá impactos para as pretensões nacionais de alavancagem do desporto, do turismo e da prestação de serviços, interferindo no progresso do País. Por isso, ele considera importante que o Brasil não deixe dúvidas quanto à sua capacidade de sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Rands acrescentou que não há aumento de despesas na transformação de funções comissionadas técnicas em cargos DAS ou em gratificações devidas a militares.

Esporte e paz
Os Jogos Mundiais Militares são um evento esportivo organizado de forma quadrienal em sistema de rodízio entre os países-membros, com base no espírito olímpico. Eles são promovidos pelo Conselho Internacional do Esporte Militar, que tem como objetivos principais a união de todas as Forças Armadas por meio do esporte e a preservação da paz.

O planejamento, organização e execução dos 5º Jogos Mundiais Militares Rio 2011 estão centrados no Ministério da Defesa.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.