Depois do pacote de reajuste concedido no mês passado, governo reavalia se concederá a verba por produtividade em dobro aos servidores. Benefício fora anunciado no fim do ano passado
Juliana Cipriani - Estado de Minas
Publicação: 12/04/2010 08:36
O aumento no prêmio por produtividade pago aos cerca de 300 mil servidores públicos estaduais, anunciado pelo Executivo às vésperas do Natal passado, pode agora não sair do papel. Em pleno ano eleitoral, em que a maior parte dos 77 deputados estaduais concorre a um novo cargo eletivo, o projeto enviado em dezembro, que passa de um para dois salários extras o teto do abono pago, ficou esquecido no Legislativo. Como se não bastasse, com o pacote de reajustes para várias carreiras votado mês passado, o texto está sendo reavaliado pelo governo, que pode desistir de ampliar a tabela.
O prêmio é pago a servidores efetivos e comissionados em função do cumprimento de metas e resultados alcançados nas secretarias e órgãos do estado que aderiram ao acordo de resultados. Conforme o projeto, anunciado e enviado pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB), os servidores poderiam receber até duas vezes o valor da última remuneração recebida no período de referência. Para se ter uma ideia, em outubro do ano passado o governo desembolsou cerca de R$ 318 milhões para arcar com o prêmio por produtividade do funcionalismo.
A matéria passou por duas comissões e está parada na de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O líder do governo, deputado Mauri Torres (PSDB), admitiu que o projeto foi engavetado. "Todo mundo voltou as atenções para os projetos de aumento e ele acabou passando batido", afirmou o tucano. Mauri disse ainda que, diferentemente dos aumentos, que tinham prazo limite para votação por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta de dobrar o abono não tinha pressa para entrar em vigor, já que o pagamento seria apurado no fim do ano.
Na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o relator do projeto, deputado Lafayette Andrada (PSDB) disse que a matéria foi retirada de pauta a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que pressionava pela inclusão de militares inativos no benefício. "O projeto está suspenso e o governo está reavaliando se aumenta ou não o benefício”, disse Andrada. De acordo com o parlamentar, o projeto foi para a geladeira em função dos aumentos e do período de troca de mandato e não tem data para ser colocado em pauta. “Só quando o governo sinalizar", disse.
O secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), disse que a ordem para segurar o projeto veio porque a Secretaria de Planejamento e Gestão está fazendo um estudo de sua viabilidade. "O aumento do prêmio seria um benefício, se não tivesse vindo o aumento dos salários. Agora estamos vendo a viabilidade. Está sendo feito um reestudo e no momento não é conveniente que o projeto seja votado", disse. A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, foi procurada pela reportagem mas não retornou a ligação.
Para o líder do bloco PT/PMDB/ PCdoB na Assembleia, deputado Padre João (PT), o governo viu que iria apertar o caixa e deixou para votar o projeto só no segundo semestre, para ter que pagar apenas um salário adicional.
O prêmio por produtividade é pago em função da nota recebida pelas equipes de servidores no cumprimento de mestas fixadas pelo acordo de resultados, sendo proporcional à pontuação e aos dias trabalhados. A liberação do abono é condicionada à receita do estado, que deve ter apresentado um resultado fiscal positivo no ano anterior.
