A tecnologia do GPS tem sido usada em diversas atividades tanto no cotidiano das pessoas quanto de empresas. Em Minas Gerais a novidade é o uso desta tecnologia na ressocialização do sentenciados prisionais junto à família, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
A ideia foi fruto de uma viagem oficial do governador Aécio Neves à Israel em 2007, onde essa tecnologia já é usada. Pouco depois de um ano e da realização do projeto piloto, desenvolvido pelo desembargador da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert Carneiro, foi assinado o Termo de Cooperação e Normatização Conjunta entre a Secretaria de Defesa Social (Seds), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tornozeileiras eletrônicas para presos
De acordo com Carneiro, os presos que se submeterem ao projeto piloto não despeitaram as ordens do juiz e não se queixaram de desconforto ou constrangimento. Com as tornezeilaras almeja-se ter mais desempenho no monitoramento dos presos que cumprem pena em liberdade. Além disso, o projeto pode ajudar também a solucionar a falta de vagas no sistema prisional.
Particularidades como se o equipamento substituirá a pena em regime fechado ou semi-aberto de sentenciados que tenham condições de saúde precárias ou doenças contagiosas, fica a cargo do Ministério Púbico. Mas se o sentenciado em regime em monitoração descumprir a regra estabelecida pela Justiça poderá resultar na em captura e regressão ao regime.
Para continuar o processo de implantação da tecnologia o próximo passo é abertura de um licitação para prestação de serviços. O custo médio, por mês de cada tornozeleira está estimado em R$ 700,00, o que representa uma economia para o Sistema de Defesa considerando que são gastos R$ 2,5 mil por mês atualmente.
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